A Lava-jato prende: o povo aprende?

Os recentes escândalos de corrupção no legislativo e executivo brasileiro, expõem o modus operandi de boa parte da classe política. Deputados, senadores, governadores e ex-presidentes, eleitos democraticamente, hoje queimam nas fogueiras da inquisição do judiciário. Alguns conseguem passes para o purgatório, em troca da delação de seus pares. Será que o sistema corrupto faliu? Será que finalmente a ordem natural de quem peca vai para o inferno, e quem se mantêm correto vai para o paraíso, voltará a valer para a política brasileira?

Há bem pouco tempo, ameaça nenhuma pairava sobre esta elite cidadã de Pasárgada. Via de regra, o perfil do representante variava de acordo com a orientação partidária. Se fosse de direita, ou era profissional liberal bem-sucedido, conhecido dentro de uma categoria, ou empresário com muitas posses. Se fosse de esquerda, seria um líder de alguma categoria, classe sindical ou estudantil. A semelhança entre eles era a mesma: a sede pelo poder.

A direita chegou ao poder primeiro. Até o fim da ditadura, os partidos de origem socialista e/ou comunista não tinham atores influentes politicamente. Quem queria ter um mandato sabia, que tinha de dispor de dinheiro para comprar votos. Sendo eleito, encerrava-se ali o compromisso com o eleitor. A partir dali os financiadores de suas campanhas seriam beneficiados, através de contratos que resultariam no pagamento de futuras propinas aos novos “representantes do povo”.

O proletariado inconformado viu nas promessas da esquerda o caminho da salvação, ascensão de classe e melhor qualidade de vida. A direita perdeu força e eleições. A esquerda governava, mas sabia que precisava continuar operando o mesmo sistema corrupto se quisesses continuar no poder. O povo assistiu 13 anos disso e não fossem alguns representantes do judiciário, não haveria “mensalão”, nem “lava-jato”, nem corruptos rangendo os dentes a procura de seus advogados.

Queria eu acreditar que estamos assistindo o fim de uma era medonha. Quero mesmo acreditar que o povo não admitirá mais maus governantes. No entanto, “eles” ainda estão lá, ainda tem as máquinas nas mãos. Ganhamos uma batalha, mas a guerra é de trincheira. Não basta esperar que os canhões do judiciário façam o trabalho por nós. A final, fomos nós que os elegemos. Queira Deus que possamos dizer, em breve, com orgulho que: “temos os governantes que merecemos”.

Dimas de Castro e Silva Neto

Professor Adjunto da Universidade Federal do Cariri

Doutorando na Universidade de Aveiro.

Artigo publicado no caderno OPINIÃO do Jornal "O POVO" de 17/10/2017~

https://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2017/10/a-lava-jato-prende-o-povo-aprende.html

Olimpíada pra inglês ver

A Rio 2016 acabou e o sonho de sediar os jogos olímpicos tornou-se real. As obras de infraestrutura atrasaram e houve problemas na acomodação das delegações, mas sem atrasos não seria Brasil. A abertura e o encerramento foram lindos. Afinal de contas, de carnaval o carioca entende. A organização durante os jogos cumpriu seu papel e, graças a Deus, os terroristas não pintaram por aqui. Agora é hora de saber se o desempenho dos anfitriões foi o esperado, quanto custou esse sonho e qual legado foi deixado. 

Ganhamos 19 medalhas. Fomos o 13º colocado. Foi o melhor desempenho de todos os tempos. Até então, o 16º lugar em Atenas tinha sido nossa melhor colocação. Considerando o investimento na estrutura dos jogos e a torcida a favor, subir 3 posições e ganhar 2 medalhas a mais do que Londres 2012, foi decepcionante. Os Estados Unidos, campeão desta olimpíada, conquistou sua milésima medalha. O Brasil só tem 128. O segredo deles é a formação nas escolas, com diversidade de esportes e incentivo a prática. As universidades oferecem bolsas para os melhores atletas, boas instalações e treinadores. Há campeonatos, ligas e patrocinadores que vêem no esporte o retorno financeiro pela divulgação de suas marcas.

Em Outubro de 2009, o Brasil foi escolhido para sediar os jogos. Seriam 7 anos para preparar uma geração de atletas capazes de disputar medalhas com os melhores do mundo. Mas não foi bem assim. A Olimpíada custou mais de 38 bilhões de reais. A grosso modo, 2 bilhões por medalha. Meio caro né? A Inglaterra, 2ª colocada, terminou os jogos com 67 medalhas, investindo neste ciclo 1.5 bilhão de reais. Tudo bem que fomos a sede e tivemos que incorrer em todo seu custo, mas deveríamos ou podíamos pagar uma festa destas, “pra inglês ver”?   

Pagamos não só uma, mas duas festas, contabilizando a COPA. Pois é, acabou a festa e agora quem vai pagar a conta somos nós. As parcerias público privadas, firmadas para viabilizar os projetos, tem de ser pagas. Os estádios estão ai subutilizados. Infelizmente, a exceção de alguns poucos esportes, quem decide ser atleta de alta performance no Brasil continua fadado a realidade da falta de estrutura física, treinadores e patrocinadores. Confirmando a citação latina do poeta romano Juvenal “mens sana in corpo sano” , educação e esporte deveriam estar intimamente ligados. Este era o legado que nossos governantes deviam-nos ter deixado.

Dimas de Castro e Silva Neto

Professor adjunto da Universidade Federal do Cariri

Doutorando na Universidade de Aveiro.

Artigo publicado no caderno OPINIÃO do Jornal "O POVO" de 12/09/2016

http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2016/09/12/noticiasjornalopiniao,3658161/olimpiada-para-ingles-ver.shtml#.V9ZspNwLes4.facebook

Paraíso, inferno e purgatório: é tudo aqui

Os recentes escândalos de corrupção no legislativo e executivo brasileiro, expõem o modus operandi de boa parte da classe política. Deputados, senadores, governadores e ex-presidentes, eleitos democraticamente, hoje queimam nas fogueiras da inquisição do judiciário. Alguns conseguem passes para o purgatório, em troca da delação de seus pares. Será que o sistema corrupto faliu? Será que finalmente a ordem natural de quem peca vai para o inferno, e quem se mantêm correto vai para o paraíso, voltará a valer para a política brasileira?

Há bem pouco tempo, ameaça nenhuma pairava sobre esta elite cidadã de Pasárgada. Via de regra, o perfil do representante variava de acordo com a orientação partidária. Se fosse de direita, ou era profissional liberal bem-sucedido, conhecido dentro de uma categoria, ou empresário com muitas posses. Se fosse de esquerda, seria um líder de alguma categoria, classe sindical ou estudantil. A semelhança entre eles era a mesma: a sede pelo poder.

Cronologicamente, a direita chegou ao poder primeiro. Até o fim da ditadura, os partidos de origem socialista e/ou comunista não tinham atores influentes politicamente. Quem queria ter um mandato sabia, que tinha de dispor de dinheiro para comprar votos. Sendo eleito, encerrava-se ali o compromisso com o eleitor. A partir dali os financiadores de suas campanhas seriam beneficiados, através de contratos que resultariam no pagamento de futuras propinas aos novos “representantes do povo”.

O proletariado inconformado viu nas promessas da esquerda o caminho da salvação, ascensão de classe e melhor qualidade de vida. A direita perdeu força e eleições. A esquerda governava, mas sabia que precisava continuar operando o mesmo sistema corrupto se quisesses continuar no poder. O povo assistiu 13 anos disso e não fossem alguns representantes do judiciário, não haveria “mensalão”, nem “lava-jato”, nem corruptos rangendo os dentes a procura de seus advogados.

Queria eu acreditar que estamos assistindo o fim de uma era medonha. Quero mesmo acreditar que o povo não admitirá mais maus governantes. No entanto, “eles” ainda estão lá, ainda tem as máquinas nas mãos. Ganhamos uma batalha, mas a guerra é de trincheira. Não basta esperar que os canhões do judiciário façam o trabalho por nós. A final, fomos nós que os elegemos. Queira Deus que possamos dizer então com orgulho: “temos os governantes que merecemos”.

Dimas de Castro e Silva Neto

Professor Adjunto da Universidade Federal do Cariri

Doutorando na Universidade de Aveiro.

Artigo publicado no caderno OPINIÃO do Jornal "O POVO" de 08/08/2016
http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2016/08/08/noticiasjornalopiniao,3644750/paraiso-inferno-e-purgatorio-e-tudo-aqui.shtml

Delações honrosas

A “Lava-jato” criou uma nova categoria de criminosos no Brasil: “o arrependido”. O delator compromete-se a confessar seus crimes, “entregar” seus pares e devolver parte dos recursos que foram desviados. Em troca, é lhe oferecido o privilégio da redução de sua pena, a prisão domiciliar ou uso de tornozeleira eletrônica. O rigor e eficiência do judiciário e da polícia nestas investigações, fez com que os denunciados não vissem outra opção, senão começar a “entregar o ouro”.

A delação tornou-se então a ferramenta mais importante nos processos de investigação destes crimes de corrupção. Não fosse isso, nunca veríamos tantos mandatos de prisão a serem cumpridos, em tão pouco tempo. Quem imaginaria um dia ver os controladores de Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correia e Cia, presos e “entregando” seus comparsas? Quem imaginaria políticos como os ex-Senadores Delcídio do Amaral e Sérgio Machado, falando tudo (ou quase tudo) sobre seus colegas de partido, para “livrarem a pele”?

Delatar, no caso dos empresários, significa mais do que a possibilidade de cumprir penas menores. Em acordo com judiciário, as delações permitem que suas empresas consigam continuar participando de concorrências públicas. Significa ainda uma “saída honrosa” para os réus, se é que existe honra nisso. Políticos confessam seus “pecados”, oferecendo as cabeças de seus “colegas”, na busca de terem suas penas abrandadas, ansiosos por uma absolvição pública, que dificilmente virá. 

O certo é que sem as delações, os processos estariam se arrastando nos tribunais. Réus contratando os melhores advogados do país, e sendo beneficiados pela lentidão do judiciário e pela desarticulada e desestruturada polícia investigativa. A verdade parece ser uma só: meia dúzia de cabeças pensantes, do judiciário e polícia, “salvou o país” quando montou esta operação, fazendo uso das “delações premiadas”. Sem elas nunca teríamos chegado onde chegamos. O que vale mais: conceder o privilégio de cumprir pena reduzida e permitir que suas empresas continuassem a desempenhar suas funções anteriores, ou correr o risco de nunca vê-los presos e nem de ver o dinheiro de volta as contas públicas?

Certamente, no julgamento do Juiz Moro e da equipe da Lava-jato, o que vale mais é o constrangimento da prisão, que apequena o denunciado. É a sua obrigação de tornar público seus “esquemas milionários”, causando o estarrecimento, mesmo que volátil, da população brasileira com a podridão da corrupção. Agora nos resta acompanhar esse momento de “lavagem” (a jato), esperando que o brasileiro perceba que valeu a pena se indignar, visto que a corrupção não é prática tolerável neste país. E finalmente, que as entidades públicas e seus servidores, apesar da vontade de alguns, funcionam e cumprem o dever de servir, e não de se servir.

Dimas de Castro e Silva Neto

Professor Ajunto da Universidade Federal do Cariri,

Doutorando em Eng. Civil na Universidade de Aveiro
Artigo publicado no Jornal do Cariri de 12/07/2016

Presidência: cuidado com o que desejas

Com o afastamento de Dilma, Michel Temer realiza o sonho da maioria dos políticos, ser Presidente da República. Certamente, um homem como ele, aos 75 anos, advogado, professor universitário e com longa carreira na vida pública, sabe que não seria fácil tirar o país desse buraco. Ademais, assumir a presidência significaria ter a obrigação de reverter este quadro, sob pena de ter sua carreira manchada eternamente como o presidente que teve sua chance, e não deu certo. Como diz o provérbio Judaico: "Cuidado com o que desejas, pois poderás ser atendido". 

A julgar pelos seus movimentos iniciais, de preparar a transição para um possível governo interino durante o processo do impeachment, pareceu adequado. Foi discreto e tentou, nos bastidores montar seu ministério, enxuto e norteado pelo mérito técnico. Começaram justo ai as limitações. A imprensa divulgou nomes indicados pelos partidos “aliados”, para que o possível governo tivesse maioria na câmara e pudesse aprovar as medidas de ajuste. O embrolho é tão grande que até nomes citados na “Lava-jato” agora são Ministros. Entre a cruz e a espada, mais uma vez, governar não parece tarefa de fazer o que é necessário, mas de fazer o que é possível. 

Acredito que o presidente tem plena ciência de tudo, e até boa fé, mas assumiu o risco de administrar o caos. Mal comparando, é como se um time com uma grande torcida, que tivesse atravessando um péssimo momento, trocasse de técnico e dissesse a ele: “Olha, você tem obrigação de montar um time pra ganhar o campeonato, mas só vai poder escalar metade do time, a outra metade tem que deixar quem já estava jogando”. Temer presidiu a Câmara dos Deputados em três oportunidades, e é considerado profundo conhecedor das engrenagens do congresso. O problema é não ter “carta branca” para escolher os “jogadores” e ter como adversário uma esquerda que não desiste até que o juiz apite o fim da partida. 

Temer tem 6 meses de governo para mostrar para que veio. Em poucos dias a população emitirá as suas primeiras impressões sobre seu governo. Se continua ou não no cargo, vai depender do resultado do julgamento da Presidenta. E que ele abra o olho, pois diferentemente do que se anunciou na imprensa, 55 votos pelo impeachment não é larga vantagem quando se precisa de 53 para Dilma voltar ao poder. Num Brasil de “dossiês”, dois Senadores podem mudar rapidamente seus votos, dependendo dos “agrados”. Para o bem da nação, espero e rezo para que tudo seja como parece não ser. 

Dimas de Castro e Silva Neto

Professor Ajunto da Universidade Federal do Cariri

Doutorando em Eng. Civil na Universidade de Aveiro

Artigo publicado no Jornal do Cariri de 17/05/2016

Brasil troca de piloto em pleno voo

Após a aprovação do impeachment pela Câmara dos Deputados, com uma votação folgada, a sua ratificação pelo Senado parece certa, até para a bancada governista. Assim ocorrendo, a presidente será afastada, por até 180 dias. Neste período, em que o Senado faz o julgamento do processo, o vice-presidente assume o comando de um Brasil econômica e politicamente abalado. Teremos um novo piloto para um avião com uma turbina pegando fogo e passageiros em pânico. O novo piloto, ou novo presidente, tem uma difícil missão. Ele precisa trocar a tripulação, apagar o incêndio e aliviar o peso da aeronave. Tudo isso em pleno voo. Será que dá para consertar e continuar na rota?

É preciso ver o lado bom da coisa. A “piloto” anterior estava sem muitas opções. Tinha excesso de carga. Trinta e um ministérios e sucursais superlotados de cargos negociados para obtenção de maioria de votos no congresso nacional, necessários para aprovação de seus interesses. É difícil administrar sem poder desagradar tanta gente. Projetos mal concebidos, mal administrados e escândalos de corrupção vindo a tona, trouxeram prejuízos nunca antes vistos na história deste país. As “pedaladas” foram expostas e condenadas. Veio a inflação, as demissões, o fechamento de empresas e a fuga de investidores do Brasil. O povo não aguentou. Os “passageiros” manifestaram-se aos gritos. Pane geral! O avião ameaça cair. Só a troca urgente do comandante parecia poder salvar a todos. 

No caso do afastamento da presidente, o novo presidente tem mesmo a chance para mudar a situação. Apoio ele tem, os números não mentem. Na Câmara apenas 27 por cento dos deputados votaram pela permanência da atual presidente. O novo presidente é um influente líder no maior partido político do Brasil, em número de filiados, prefeitos, vereadores, e tem a maior representação no Congresso Nacional. Há quem defenda que até bem pouco tempo este partido era de “situação”. A verdade é que, até então, o papel do vice-presidente era claramente figurativo nas políticas de governo. Era como um co-piloto experiente que só serviu para checar os instrumentos antes da decolagem. 

O momento é delicado. Neste caso, a “tripulação” tem de ser escolhida pelo critério de capacidade profissional. Estes gestores terão de ser os melhores disponíveis, sejam eles vindos da oposição ou da situação. A máquina tem de ser enxugada ao máximo. O exemplo tem de vir de cima. A prioridade do governo deve ser o bem-estar do povo. A inflação tem de ser freada e os investimentos estruturantes tem de ser implantados com precisão milimétrica. A “lava-jato” tem de continuar e o judiciário deve ser fortalecido. Esses 180 dias iniciais podem salvar-nos do desastre eminente. Mais do que uma mera troca de comandantes, o Brasil tem a oportunidade de mostrar ao mundo que, para continuar na rota certa, tem um povo que cobra e resolve suas “panes” em pleno voo. 

Dimas de Castro e Silva Neto

Professor Ajunto da Universidade Federal do Cariri
Doutorando em Eng. Civil na Universidade de Aveiro

Artigo publicado no Jornal do Cariri de 10/05/2016

Impeachment 2: já vimos esse filme

Com apenas 5 séculos de história ocidental, nosso país pode ser considerado jovem. De Dom Pedro I até a Presidente Dilma são pouco menos de 200 anos de “Brasil”. Os Portugueses vieram e colonizaram nossas terras, forçando índios e negros a extrair as riquezas que puderam, do pau-brasil ao diamante, até 1822. Muitas revoltas e sangue derramado foi necessário para nos tornarmos  independentes, para termos o sentimento de nação, de pátria, de povo brasileiro. Guerras e levantes ainda foram necessários para deixarmos de obedecer a um rei e podermos eleger um presidente ou “presidenta”. Mas valeu a pena?

Nosso regime republicano fez há pouco 100 anos, e já vimos de quase tudo! Começamos com um golpe militar, pois Marechal Deodoro, assim o fez, enviando o Rei para o exílio e proclamando a república. Depois foram anos de política “café-com-leite” até Getúlio Vargas implantar a primeira ditadura tupiniquim. Ai veio Juscelino Kubitschek com Brasília e seus planos de tornar o Brasil uma república moderna. Vieram Jânio, Jango e sua tendência comunista, a instabilidade política e os militares promoveram novo golpe, implantando 20 anos de ditadura militar. Saiu o último general, Figueiredo. Eram os anos 80 e o PT deixou de ser um movimento sindical pra virar partido. O Brasil não crescia. Só crescia a dívida externa. O povo acreditava que a solução econômica era política. Diziam que: “A culpa é dos militares!”

Enfim, o movimento das “Diretas Já” e Tancredo foi eleito presidente, ainda pelo voto “indireto”. Com sua morte, Sarney assume, governa e promove as primeiras eleições diretas. Collor é eleito em disputa com Lula. E logo na primeira tentativa falhamos! Collor, com cara de herói de filme americano, foi “impeachmado” por um Fiat Elba! PC Farias, mal comparando, foi um José Dirceu da era moderna. Mas a narrativa é cruel! Assume Itamar e depois Fernando Henrique. Eram tempos de hiperinflação. Havia luz no fim do túnel com o “Plano Real”. O presidente Tucano estabilizara a moeda, implantava projetos sociais e ganhava respaldo mundial. O PT, na oposição, queria o trono, a coroa e o cedro de FHC. Depois, todo mundo já sabe: 2 governos do Lula e 2 de Dilma. São 13 anos no poder e mais um “impeachment” na agulha. E ai? Valeu a pena?

Deve haver defensores para os dois lados. Valeu porque o povo se manifestou a favor e contra o atual governo. A política voltou a tomar conta das rodas de conversa e houve espaço para se pensar o país que queremos, para já e para o futuro. Não valeu porque podia ter sido diferente, se tivéssemos despendido algum tempo na escolha de melhores representantes. Exigido deles, em tempo real, desempenho que nos tornasse um nação mais sólida, culta e rica. Foi preciso que um nobre juiz-professor fizesse as vezes de uma pátria inteira, mobilizando outros nobres cavaleiros, numa empreitada que parecia impossível. Então, que essa história seja contada de geração em geração.  Que esse legado não se perca, pois o “Impeachment” estanca o sangue, mas não cura a ferida.

Dimas de Castro e Silva Neto

Professor Ajunto da Universidade Federal do Cariri,

Doutorando em Eng. Civil na Universidade de Aveiro

Artigo publicado no caderno especial (Impeachment) do Jornal O Povo de 16/04/2016